08 de março – Dia Internacional da Mulher. Vamos festejar?

Andréa Margon – jornalista e diretora do Sindijornalistas

O matriarcado foi sufocado por muitos anos e, até hoje, a misoginia agride, não somente as feministas, mas todas as mulheres pelo Mundo. Diversas formas de agressões são aplicadas com o objetivo de calar o chamado “sexo frágil”. O Brasil é um dos líderes em feminicídio e os índices de agressões às mulheres são alarmantes. Entre 2017 e 2018, houve um aumento de 4% dos casos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (setembro de 2019), baseado em informações dos boletins de ocorrências enviados pelos estados ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Vamos comemorar o quê, quando este quadro está diante de nós?

O dia 08 de março, comemorado como o Dia Internacional da Mulher, não é, exatamente, uma data a ser festejada. Trata-se de um momento para reflexão. Este é o espaço para relembrar das lutas travadas por mulheres, isoladamente, e por outras que, cansadas do julgo masculino/patriarcal, se rebelaram e se rebelam, passando a reivindicar espaços dignos e justos nas sociedades.

Poderíamos falar nas Mães da Praça de Maio, na Argentina, ou nas mães brasileiras que tiveram seus filhos mortos pelas ditaduras no país, mas como se aproxima o dia 14 de março, quando completam dois anos do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro (RJ), Marielle Franco, resolvi falar das mulheres na política nacional.

Como cidadãs, as mulheres travaram lutas intensas para ter direitos eleitorais, negados pela sociedade machista. Tanto, que a primeira vez que uma mulher votou no Brasil foi em 1880. Isabel de Mattos Dillon, se aproveitou da então Lei Saraiva na legislação brasileira, que dizia que todo brasileiro possuidor de um título científico poderia votar. Assim, Isabel Dillon solicitou sua inclusão na lista de eleitores do Rio Grande do Sul.

Em 1919 é apresentado pelo senador Justo Chermont (PA) o primeiro Projeto de Lei sobre o voto feminino. Através da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada por Bertha Lutz, as mulheres fizeram um abaixo-assinado que recolheu duas mil assinaturas, a fim de pressionar o Senado, para que a Lei fosse aprovada. No entanto, o projeto fica esquecido, por anos, nas gavetas dos parlamentares.

Vale destacar que, durante a Primeira República, o Brasil era federalizado e a competência de legislar sobre a matéria eleitoral era dos Estados.

Assim em 1927, o estado do Rio Grande do Norte permitiu que as mulheres votassem. Por isso, a professora Celina Guimarães Viana, em Mossoró, solicitou e teve aceita sua inscrição como eleitora.

Também em Lages/RN, em 1929, foi eleita com 60% dos votos, a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano Teixeira. Se havia alguma Lei que as impedia de votar, não havia Lei que as impedisse de candidatar-se. Apesar de ter perdido o mandato com a Revolução de 30, ela voltaria à política com a redemocratização de 1945 e seria eleita vereadora duas vezes consecutivas.

Desta forma, o voto feminino no Brasil foi conquistado em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, como facultativo. Com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, houve a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres, desde que exercessem trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos para votar. Somente o Código Eleitoral de 1965 o voto feminino foi equiparado ao dos homens.

Curiosidades

• O primeiro chefe de Estado do Brasil independente foi uma mulher: a imperatriz Leopoldina.
• A princesa Isabel é considerada a primeira senadora do Brasil, pois os príncipes reais tinham direito a uma vaga no Senado.
• Em 1933, foi eleita a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.
• O Senado, no entanto, só teria suas primeiras parlamentares eleitas por voto universal em 1990 comJúnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima).
• Em 1994, o Maranhão escolhe, pelo voto, Roseana Sarney como primeira mulher para chefiar um Estado.
• Em 2010, Dilma Rousseff torna-se a primeira mulher a ser presidenta do Brasil.
• Em 2019, Jaqueline Moraes torna a primeira vice-governadora eleita do Espírito Santo. Em setembro do mesmo ano, assume o governo do Estado interinamente, tornando a primeira mulher no cargo em 130 anos.

Muitos caminhos já foram percorridos. Mas, a estrada nunca acaba. Se faz primordial lutar contra a misoginia. Lutar contra a violência contra a mulher. Nos processos eleitorais, embora tenham instituído percentual para a participação feminina nos partidos, trata-se (em maioria) de norma teórica, pois as concorrentes têm tratamento diferenciado dos homens.

Misoginia e feminicídio não têm justificativas.

Lugar de MULHER é aonde ela quer!