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Sindicatos mantém acompanhamento sobre a criação Fundação Carmélia Maria de Souza (RTV-ES)

Sindicatos representantes dos servidores da Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV/ES) mantém as tratativas com a direção da autarquia para discutir o processo, em andamento, de constituição da fundação Carmélia Maria de Souza, criada pela lei 1072/2023, aprovada em dezembro de 2023. Ofício neste sentido foi encaminhado nesta semana, à diretoria da RTV/ES, pelos sindicatos dos Jornalistas, dos Radialistas, dos Servidores e Trabalhadores Públicos e dos Artistas e Técnicos em Espetáculos que representam os trabalhadores da comunicação pública.

Desde ao início da criação da fundação, sucedânea da Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV/ES), os sindicatos vêm acompanhando e apresentando sugestões para o processo, em execução pela própria diretoria da autarquia (foto*).  Um dos pontos a serem defendidos na atual fase está relacionado à estrutura da fundação e, em especial, à formação do quadro de pessoal em suas várias especificidades, com devida realização de amplo concurso público. Além de processo seletivo para acesso aos servidores efetivos da RTV/ES, plano de carreira, cumprindo sempre a regulamentação profissional de cada categoria que compõe o quadro da comunicação, dente outras questões.   

Outra defesa dos Sindicatos está relacionada à manutenção de postos de trabalho do/as atuais servidores a partir da extinção RTV/ES, formada pela rádio Espírito Santo e pela TVE. O quadro é composto por profissionais que trabalham há décadas no sistema RTV/ES e contribuem para a construção do eficiente serviço de comunicação, publicamente reconhecido como um dos mais exitosos do Estado. Muitos, inclusive, às vésperas de aposentadorias. Portanto, é entendimento dos sindicatos que, além do cumprimento da lei 046/94 de gerenciamento do pessoal estatutário, o Governo Casagrande deve possibilitar a manutenção dos postos de trabalho na própria fundação, independente do diversificado regime de contrato de trabalho que constitui a atual autarquia.

As entidades também cobram um posicionamento do governo estadual quanto ao andamento da reforma do Centro Cultural Carmélia M. de Souza.

*Foto de Capa de reunião realizada no final de 2023 entre dirigentes sindicais e direção da Autarquia.