O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Espírito Santo (Sindijornalistas) participou, na terça-feira (25), de uma reunião de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir irregularidades trabalhistas na TV Vitória. A entidade esteve representada pelo diretor jurídico Douglas Dantas e pelas advogadas Amabile Biancardi e Mirella Figueiredo. Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Radialistas e da Rede Vitória. A mediação foi conduzida pelo procurador regional do Trabalho, João Hilário Valentin.
O foco da reunião foi o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015, que previa a garantia do intervalo intrajornada para descanso dos profissionais de 1 hora. Mesmo após a assinatura do acordo, irregularidades persistiram, resultando em uma multa superior a R$ 400 mil para a emissora. Agora, a TV Vitória busca, junto aos sindicatos e ao MPT, uma negociação para a regularização das condições de trabalho.
Durante a reunião, o procurador solicitou aos sindicatos um levantamento das principais irregularidades ainda existentes na empresa, bem como as propostas para resolvê-las. Entre as principais reclamações estão a sobrecarga de trabalho, o desvio de função de jornalistas atuando como cinegrafistas, o descumprimento da carga horária estabelecida, a restrição ao pagamento do auxílio-creche às cuidadoras.
A discussão central girou em torno do cumprimento da intrajornada, que, segundo o TAC, exige que jornalistas e radialistas tenham obrigatoriamente uma hora de intervalo. No entanto, os sindicatos propuseram avaliar a possibilidade de flexibilização desse período, desde que respeitada a carga horária contratual e, em caso de ultrapassagem, seja garantido o pagamento de horas extras.
Ficou definido que as partes apresentarão uma proposta de acordo que contemple as necessidades da categoria dentro dos limites da legislação. Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 6 de abril.
