Sindicato arranca indenização para demitidos da Abril
Acordo fechado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na tarde da última segunda-feira (12 de agosto) garantiu 2,5 salários de indenização e seis meses de manutenção do convênio médio aos 71 demitidos da editora Abril em 1º de agosto. Além dessas reparações o acordo prevê que qualquer jornalista que for demitido da Abril até o dia 31 de dezembro deste ano terá direito aos mesmos benefícios. Os jornalistas presentes no Tribunal, cerca de 1/3 dos demitidos, aceitaram a proposta ao final de três horas de tensa negociação.
Na discussão sobre o valor da indenização aos demitidos, o Sindicato e os jornalistas partiram da proposta veiculada pela própria Abril, que foi considerada discriminatória, pois privilegiava os maiores salários em detrimento da maioria. A empresa ofereceu até 7 salários para quem possuía cargo executivo mas não propunha nenhum centavo a mais para 31 jornalistas (43,7% do grupo). Além disso, apenas 8 teriam possibilidade de ganhar mais de 4 salários (os números precisos não foram divulgados pela empresa).
A proposta do Sindicato foi, simplesmente, a de que todos deveriam ganhar, no mínimo, quatro salários. A empresa foi levada então a propor dois salários a todos, e, depois de muita pressão, chegou a 2,5 salários. Uma última tentativa de negociar três salários para 11 trabalhadores que estavam na Abril por mais de dez anos não foi aceita pela empresa.
No final, os jornalistas presentes aprovaram o acordo, resultado de uma mobilização vitoriosa. Não se conseguiu barrar as demissões, mas a luta sindical avançou. Pelos números apresentados, o acordo beneficiou diretamente 85% dos jornalistas envolvidos, não alterou as condições para 10% e ficou abaixo do que a empresa havia oferecido apenas para 5% dos demitidos. O acordo prevê também que todas as demissões serão homologadas no Sindicato.
O acordo foi o resultado de duas semanas de mobilização, iniciada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) logo que soube das demissões. Já em junho o Sindicato havia se reunido com a empresa e proposto um acordo prévio, pelo qual qualquer fechamento de publicação seria comunicado à entidade com um mês de antecedência, para que os jornalistas pudessem debater e se posicionar a respeito. Para o Sindicato, trata-se de garantir as melhores condições de defesa dos empregos.
Com o anúncio da demissão em massa, a orientação do Sindicato foi a de defesa dos empregos e cancelamento das demissões, com abertura de negociação. Na sexta-feira, uma assembleia na empresa ratificou essa orientação, reforçada pela assembleia dos demitidos no início da tarde desta segunda. A pauta levada para o TRT foi a de que as demissões fossem anuladas, com a abertura de um pacote de benefícios na empresa para os jornalistas que desejassem sair. Nesse pacote, o Sindicato propunha que fossem oferecidos de 5 a 7 salários, dependendo do tempo de casa, e um ano de plano de saúde para todos.
A negociação esbarrou, de cara, na intransigência da empresa em cancelar as demissões, apresentada como resultado do fechamento de quatro revistas – Bravo!, Gloss, Alfa e Lola. O Sindicato contestou a empresa, mostrando que, dos 41 jornalistas das quatro revistas, apenas 21 foram demitidos, sendo as demais 50 demissões espalhadas pela empresa. Afirmou também que editora Abril é lucrativa, e as demissões respondiam apenas a uma redução do lucro, numa lógica perversa, que amplia a já excessiva carga de trabalho sobre os jornalistas da empresa.
A negociação ocorria sob a vigência de uma liminar, concedida pelo TRT na sexta-feira, dia 9, suspendendo as demissões. Caso não houvesse acordo, a legitimidade das demissões iria a julgamento no pleno do TRT nos próximos dias.
“Desde já, o Sindicato se coloca à disposição de todos os demitidos para prosseguir na ação em defesa de seus direitos, inclusive judicialmente”, afirma o presidente da entidade, Guto Camargo.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo