Assembleia discute execução de processo contra a Rede Tribuna

Em outubro de 2004, atendendo a uma ordem judicial, a Rede Tribuna implantou o controle de pontos dos jornalistas. Para reduzir o valor a ser pago por horas extras, a empresa exigia que o ponto fosse diariamente abonado pelo chefe superior que cortava o tempo de qualquer saída do profissional no meio do expediente.

Desta forma, por exemplo, o jornalista que fizesse uma hora extra no dia, mas tivesse passado pela catraca de entrada da empresa para fazer algum serviço fora da redação tinha descontado o tempo em que esteve ausente. Para isto, a empresa dava as mais variadas justificativas que iam desde a má qualidade do trabalho até demora na realização do serviço.

A prática foi considerada abusiva e, como representante legal da categoria, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas/ES), entrou com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho solicitando que fossem considerados apenas os registros de entrada e saída nas catracas.

O julgamento da ação definiu a prática da Rede Tribuna como ilegal e determinou o pagamento das horas extras sem desconto retroativo aquele período.

Para discutir a execução desta ação conquistada pelo Sindijornalistas, os jornalistas que trabalharam ou ainda trabalham na Rede Tribuna a partir de 2004 estão convocados para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 6 de março, a partir das 18 horas no auditório do Sindipúblicos, no Centro de Vitória (Rua Gama Rosa 111).

Apesar da ação ser de 2008 e ser retroativo à 2004, o Sindicato até os dias atuais continua recebendo reclamações dos jornalistas que a prática continuaria a acontecer. Por isso “é fundamental que todos que trabalham na Tribuna participem da Assembleia”, diz o advogado André Luiz Moreira, responsável pela ação.

Ele informa que, nesta fase, será preciso reunir todos os jornalistas para verificar aqueles que tiveram o pagamento de suas horas extras alteradas pelo corte ilegal para fazer os cálculos que são individuais. Na assembleia será discutida a forma de pagamento dos profissionais que farão esses cálculos. Moreira ressalta que, com a alteração da legislação trabalhista, cabe aos trabalhadores pagarem por estes honorários.

De acordo com Moreira, na execução da sentença, será observado se a prática ocorreu e/ou ainda ocorre e quem mais terá direito a se beneficiar da sentença.

Moreira ressalta que não é uma ação genérica de pagamento de horas extras. Por este processo, só terão direito quem teve desconto de horas extras determinado por falta de abono do chefe superior. “Foram vários pequenos cortes durante a jornada de trabalho que no final representa uma perda significativa para o trabalhador”, diz ele.

Moreira informa que, neste momento, não há como definir valor e prazo para o pagamento. “Não tem como ter uma previsão e o melhor é não criar expectativas sobre o quanto e quando a empresa vai fazer o pagamento”, diz ele.

Para evitar retaliações da empresa, o Sindijornalistas irá solicitar da Tribuna a apresentação das horas trabalhadas pelos jornalistas para viabilizar os cálculos das horas extras a serem pagas. De acordo com Moreira, se a empresa se recusar a repassar as informações para a entidade, ensejará nova reclamação judicial.