Duas deputadas capixabas devem compor a Comissão Especial da PEC do Diploma
As deputadas Rose Freitas (PMDB) e Sueli Vidigal (PDT) estão entre os nomes cotados para integrar a Comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012, a PEC do Diploma. Espera-se que em breve seja definida a composição da Comissão, bem como seu presidente e relator.
As indicações estão entre os compromissos assumidos com dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas, quando no dia 29 de maio o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou ato criando a Comissão Especial,
De acordo com o ato assinado pelo presidente da Câmara, a Comissão Especial será composta de 24 membros titulares e 24 suplentes, sendo um titular e um suplente de acordo com o rodízio entre as bancadas não contempladas na composição geral.
A decisão respaldou-se nos parágrafos 1º e 2º do artigo 33 do Regimento Interno da Casa, que prevêem que os membros da Comissão serão “designados pelo Presidente por indicação dos Líderes, ou independentemente desta se, no prazo de quarenta e oito horas após criar-se a Comissão, não se fizer a escolha”. Além disso, “observar-se-á o rodízio entre as bancadas não contempladas, de tal forma que todos os Partidos ou Blocos Parlamentares possam fazer-se representar”, respectivamente.
Durante as atividades realizadas na Câmara no dia 28 de maio os representantes dos jornalistas apresentaram ao presidente da Casa uma lista com sugestões de parlamentares para comporem a Comissão, a partir de consultas às lideranças de bancadas. Cabe agora às lideranças formalizarem as indicações.
O diretor de Relações Institucionais da FENAJ, José Carlos Torves, visitou as lideranças de bancadas na segunda-feira (02/06). “O ato do presidente da Câmara já chegou aos gabinetes das lideranças e estamos na expectativa da formalização das indicações para a Comissão Especial o mais breve possível”, informou.
Já fizeram suas indicações o PSB, SD, PTB, PROS e PSC. Faltam, ainda, as indicações do PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PR, DEM, Bloco PV/PPS, PDT, PCdoB e PRB.
“O esforço de deslocamento a Brasília de dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas de vários estados valeu a pena e surtiu efeito”, avalia a diretora da FENAJ e integrante da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma, Valci Zuculoto. “Continuaremos mobilizados para que a PEC vá a voto em plenário o quanto antes”, complementa.