Esclarecimentos sobre o andamento do processo de horas extras não pagas pela Rede Tribuna

O coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Espírito Santo (Sindijornalistas/ES), Douglas Dantas, entrevista o advogado André Moreira sobre  o andamento do processo de horas extras não pagas pela Rede Tribuna.

André Moreira explica que ação é coletiva e tem como autor o Sindijornalistas.  O objeto da ação é sobre os valores excedentes de horas, entre a batida do ponto e a hora que o jornalista passou na catraca da empresa. Ou seja, refere-se à jornada que os profissionais realmente cumpriram.

De acordo com o advogado, a empresa não pode contestar é que existem os valores excedentes de horas, entre a batida do ponto e a hora que o jornalista passou na roleta (objeto da ação, que transitou em julgado).

Mas, quando o sindicato (autor da ação) solicita a execução (que precisa ser individual) a empresa contesta: a forma de cálculo;  os índices usados no cálculo; o cargo que a pessoa ocupava. Em caso de contestação desses quesitos, o Sindicato faz a defesa e essas questões serão julgadas em 2ª Instância.

Entre outras explicações, o coordenador-geral do Sindijornalistas diz que quem não pagou para fazer os cálculos o Sindicato pagou do próprio caixa e vai descontar quando a pessoa ganhar o processo.

De acordo com André Moreira, não se pode cravar um prazo sobre quando os profissionais vão começar a receber valores. Ele observa que a escolha dos processos a serem executados depende da Justiça, baseada na documentação enviada pela empresa e cálculos já realizados, sem interferência do sindicato.

Confira mais detalhes: