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Espírito Santo será palco de assembléia nacional de Direitos Humanos

Nos próximos dias 18, 19, 20 e 21 o Espírito Santo vai sediar o XV Encontro Nacional de Direitos Humanos, que reunirá entidades e lideranças de todo o Brasil para debater o tema Radicalização da luta por Direitos Humanos. Além do tema central, outro debate será proposto: a reflexão acerca de estratégias para fortalecer a luta popular.

 

O evento é promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e trará ao Estado várias lideranças, como o padre Günter Zgudic, da Pastoral Carcerária Nacional e Marcelo Zelic, do Tortura Nunca Mais. Estão previstas as vindas de Gilson Cardoso, Oscar Gatica e Roseana Queiroz, coordenadores nacionais do MNDH. 

Abertura 
A abertura do encontro será às 17 horas, na aldeia indígena Tupinikim de Pau Brasil, localizada em Aracruz, a 70 quilômetros de Vitória. O local foi escolhido pela organização do evento como um espaço que representa lutas pelo reconhecimento dos direitos humanos no Estado. Essas comunidades estão há 40 anos lutando pela demarcação de seu território e têm sofrido pressões e preconceitos. 

A programação prevê a entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Três categorias serão premiadas: Personalidade, que será entregue ao padre Günter Zgudic; Resistência, que será oferecido às comunidade Tupinikim e Guarani do ES e Ação de Impacto, para as Mulheres da Via Campesina. Para a solenidade de início do encontro também estão previstos um momento político – de compromisso com as comunidades tradicionais contra os monocultivos, em favor da diversidade do cultivo agrário e oferta de sementes às comunidades indígenas, trazidas pelos participantes de suas regiões de origem – e um momento cultural, com apresentação da orquestra de violinos de João Neiva, do Grupo de Guerreiros e Banda de Congo Indígena Tupinikim e Coral Guarani.

O MNDH quer propor uma reflexão sobre a necessidade de se identificar – em diversos campos de atuação – os principais entraves institucionais e conjunturais, a fim de, à luz da proposta contemporânea dos direitos humanos, propor caminhos alternativos que possam afirmar, de forma radical a luta pelos direitos humanos no Brasil.

No sábado, dia 20, a programação será realizada no auditório ManoelVereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Ufes e é aberta a todos interessados. O credenciamento será feito das 7h às 9h e os trabalhos, incluindo painéis com temáticas em direitos humanos, acontecem até às 18h30. Às 19h00 tem show com a banda Falsos Profetas. 

A programação dos dias 21 e 22, marcada para o Calir, em Viana, será restrita a delegados definidos pelo Movimento Nacional. Segundo a capixaba conselheira nacional do MNDH Marta Falqueto, esta é a segunda vez que os debates nacionais são trazidos para o Estado. A primeira vez foi em 1984.  

“No Espírito Santo, as entidades de direitos humanos e os que militam na área têm desafios diários de tentar garantir mais espaços para este tema, que ainda é restrito. Colocar o Espírito Santo como palco de uma assembléia nacional promovida por uma entidade que faz interlocução com organismos internacionais é muito importante”, avaliou Marta. 

MNDH
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foi fundado em 1982 como um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. A entidade é a principal articuladora nacional de luta e promoção dos direitos humanos. 

Programação do XV Encontro/Assembléia Nacional de Direitos Humanos
 
18/04 – Sexta
14h30min – Deslocamento para local de abertura – aldeia indígena Tupinikim de Pau Brasil, município de Aracruz
17h Ato de Abertura com:
– Entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos
– Momento Político com ato de compromisso com as comunidades tradicionais contra os
– Momento Cultural
 
 
19/04 – Sábado
Local: Auditório Manoel Vereza CCJE da Ufes
7 as 9h – Credenciamento
8h30 – Abertura dos Trabalhos – Mística
9h – Painel: Radicalização da Luta por Direitos Humanos
Provocações Iniciais (três especialistas)
Intervenção dos Participantes
Sistematização Final
12h30min – Almoço
Entre 12h e 14h – Mostra de filmes sobre direitos humanos no Cine Metropólis
14h – Plenária para Orientação dos Trabalhos
14h30min – Grupos Temáticos sobre os 6 temas centrais
18h30  – Mística do “Cumpra-se já”
19h – Show Público com Falsos Profetas
 
20/04 – Domingo
Local: Calir
8h30min – Abertura dos Trabalhos – Mística
9h – Painel 1 Relatório de Gestão (Nacional e Regionais) e Painel 2 Balanço e Avaliação
Exposição
Intervenção dos Participantes
Sistematização Final
12h30  – Almoço
13h30min a 14h30min – Apresentação da Folia de Reis de Atílio Vivácqua
14h30min – Plenária para Orientação dos Trabalhos
15h – Grupos sobre Temáticas (Institucional, organização e atuação) – Por Regional
18h30min – Encerramento Prazo apresentação de Chapas
18h30min – Mística da Memória
21h – Confraternização dos regionais
Apresentação do Grupo Afro Kisile e de Raquel Passos
 
21/04 – Segunda
Local: Calir
8h30min – Abertura dos Trabalhos – Mística
9h – Plenária sobre Temáticas e Moções
11h – Eleição Coordenação Nacional
12h – Posse do Conselho Nacional e da Coordenação Nacional
13h – Encerramento com mística seguida de almoço