Jornalistas aprovam prestação de contas do Sindicato

No último dia 28 de março, os jornalistas, reunidos em assembléia, aprovaram por unanimidade as contas do sindicato do exercício de 2008. O sindicato é mantido pela contribuição mensal dos seus associados e por recursos provenientes da contribuição sindical, repassada pela Caixa Econômica Federal no mês de maio.

Segundo a Diretora de Finanças do Sindjornalistas, Edlamara Conti, o Conselho Fiscal tem o papel de acompanhar e fiscalizar de perto os gastos da entidade, e uma assembléia geral é convocada anualmente para aprovação das contas. O balanço simplificado do exercício 2007/2008 esta disponível no site do Sindicato dos Jornalistas.

A contribuição sindical, uma das fontes de recuros dos sindicatos, está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. A contribuição é devida por todos os empregados, trabalhadores autônomos e empresários, que integrarem uma determinada categoria econômica ou profissional. “O objetivo da cobrança é o custeio das atividades do sindicato, seja patronal ou de trabalhadores”, lembra Suzana Tatagiba, presidente do Sindicato dos Jornalistas.

Entre as ações financiadas com o imposto sindical dos trabalhadores está a  campanha salarial da categoria que tem como data base o dia 1º de maio. Segundo Suzana Tatagiba, parte do imposto sindical é gasta com ações da campanha salarial dos trabalhadores, que visa garantir, nos acordos coletivos, melhores condições de trabalho e remuneração digna para a categoria. “Isso não depende de que jornalista seja associado ao sindicato”, explica.

Suzana ressalta que a filiação ao Sindicato é importante, pois todos devem contribuir para que a entidade seja cada fez mais forte e, para isso, são necessários recursos durante todo o ano. “Não devemos ficar dependente do imposto sindical, que é uma contribuição imposta pelo Governo Federal”, diz. Segundo ela, o que deveria existir é um pagamento discutido com todos e não decidido de uma forma chamada popularmente “de cima para baixo”, desde o governo de Getúlio Vargas.

Imposto sindical

A contribuição possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente dos empregadores (Contribuição Sindical Patronal) no mês de janeiro e dos trabalhadores, no mês de abril de cada ano. Sua distribuição é feita pela Caixa Econômica Federal na seguinte proporção: 60% para o sindicato; 20% para a “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho; 15% para a Federação; e 5% para a Confederação.

Para o trabalhador, o valor do imposto sindical corresponde a um dia de trabalho – basta calcular quanto se ganha por dia, dividindo o salário por 30 (dias). O desconto é feito em folha no pagamento referente a março e as empresas têm até o final de abril para fazer o pagamento do imposto junto à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela distribuição da contribuição sindical, conforme determina a lei.