Jornalistas capixabas protestam em audiência no TJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enfrentou, na semana passada (24/7) em Vitória protesto de jornalistas capixaba, por conta da derrubada da exigência do diploma para o exercício da profissão. A manifestação aconteceu no momento em que o ministro participava de uma audiência sobre o mutirão carcerário no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Carregando faixa da Campanha Nacional em Defesa do Diploma, os manifestantes proferiram palavras de ordem no plenário do TJ. A jornalista Sueli de Freitas, assessora de imprensa do Sindicato dos Bancários, entregou panfleto ao ministro com o texto: "ministro, saia às ruas: o Brasil quer jornalista com diploma!". Policias tentarem impedir que o material fosse distribuido.
Segundo Sueli, apesar de constrangido o ministro procurou mostrar-se sorridente durante a manifestação dos jornalistas. É importante lembrar que desde a decisão do STF de extinguir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, que atos de protestos em defesa do diploma têm ocorrido em várias partes do país, reunindo jornalistas, professores, parlamentares e representantes de outros segmentos da sociedade.
No Tribunal de Justiça, ao falar com os manifestantes, o presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu, disse que a Ordem dos Advogados é a favor da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A Ordem dos Advogados do Brasil, logo após a decisão do STF de extinguir o diploma, emitiu nota lamentando a decisão do Supremo e reforçou sua posição a favor do diploma.
Veja matéria da Fenaj, de 28/7
Apoio parlamentar e manifestações ampliarão defesa do diploma em agosto
A movimentação na busca de apoio parlamentar à reinstituição da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo, debates e protestos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal prosseguem. Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados dia 3 de agosto. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes foi alvo de protesto em Vitória.
Seguindo orientações da FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas intensificam contatos com as bancadas federais de seus Estados ou regiões. A Federação encaminhou para cada Estado a lista daqueles que ainda não haviam se posicionado sobre a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. O objetivo do movimento é que, já na próxima semana, haja o número necessário de assinaturas para que a Frente Parlamentar seja oficialmente criada. Uma audiência pública sobre o diploma já está programada para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Será no dia 20 de agosto, às 9h30.
No dia 24 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi recebido calorosamente por defensores do diploma em Vitória (ES). Ele participou de uma audiência sobre o mutirão carcerário no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Manifestantes proferiram palavras de ordem dentro do plenário do TJ. “Foi legal, o ministro riu o tempo todo, mas mostrou constrangimento. No momento que entregamos o panfleto, falamos para ele: Ministro, vamos recorrer e esperamos que o senhor reveja sua posição”, conta a jornalista Sueli de Freitas. Policiais tentaram impedir a distribuição dos panfletos "Ministro, saia às ruas: o Brasil quer jornalista com diploma!".
Ao final do evento no TJ, em contato com os manifestantes, o presidente da OAB-ES, Antônio Augusto Genelhu Júnior, expressou a posição da Ordem a favor do diploma.
A decisão do STF sobre a não exigência de diploma para o exercício do Jornalismo despertou a atenção de outras profissões e cursos de graduação. Durante o Pautar Brasil 2009, realizado em Brasília dias 24 e 25 de julho, o painel "A exigência de diploma profissional: o caso dos jornalistas e os reflexos nas outras profissões e cursos", com a participação de representantes de instituições públicas e privadas de ensino e de Conselhos e Ordens Federais de Profissões Regulamentadas, abordou os riscos e as consequências da desregulamentação das profissões.
Novas agendas de mobilização estão sendo preparadas. Uma delas acontecerá em Campina Grande, na Paraíba, onde o Fórum de Luta contra a Desregulamentação das Profissões de Nível Superior do Estado vai promover, dia 13 de agosto, a partir das 10 horas, um ato público em protesto contra a decisão do STF. Estão envolvidos na preparação da atividade segmentos da comunidade universitária, entidades classistas, lideranças sindicais, comunitárias e vereadores.