Jornalistas pedem fim da violência contra a categoria

Entre os dias 5 e 9 de setembro, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc), Celso Schröder, estará na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU) como membro da delegação da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). Na ocasião ele participará da entrega de um documento que reivindica tomada de iniciativas contra governos dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo. A ida à ONU foi deliberada no Seminário Internacional Jornalismo e Direitos Humanos, realizado em janeiro deste ano, no Catar.

O apelo feito pelos jornalistas tem como base a lista anual da FIJ de violência contra esses profissionais, elaborada com a cooperação do instituto Nacional para a Segurança da Notícia. O estudo aponta que os países mais violentos para o exercício do jornalismo são Iraque, Paquistão e México. O Brasil, apesar de não estar no topo da lista, tem mortes registradas no relatório, que são as dos jornalistas Luciano Leitão Pedrosa (Metro FM e TV Vitória), Edinaldo Figueira (O Serrano), Vanderlei Canuto Leandro (Rádio Fronteira), Gelson Domingos da Silva (TV Bandeirantes) e Valério Nascimento (Panorama Geral).

A Fenaj, inclusive, já iniciou a preparação do relatório anual sobre violência contra jornalistas, feito pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da entidade desde 2007. O relatório é referente aos dados de 2011. São levados em consideração casos que tenham ocorrido na jurisdição das entidades de base e pesquisas em veículos de comunicação. Os atos de violência contra jornalistas não se restringem a homicídios. Também são levadas em consideração as agressões físicas, verbais, censuras internas dentro dos veículos de comunicação e ameaças.

No último relatório, referente aos dados de 2010, foram relatados 40 casos de violação de direitos dos jornalistas brasileiros. Desse total, 42% foram de agressões físicas ou verbais. Censura e processos judiciais representam 18%. Detenções e tortura equivalem a 13% dos casos. Ameaças, violência contra a organização sindical, atentados e assassinatos representam, respectivamente, 12%, 8%, 5% e 2%. No topo da lista de agressores estão agentes públicos, policiais e políticos.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas) tem acompanhado a discussão sobre violência contra a categoria. No primeiro semestre deste ano, a presidente da entidade; Suzana Tatagiba, e o diretor de Mercado de Trabalho, Júlio Pater, participaram do Seminário Jornalismo de Risco no Brasil: Tim Lopes, 10 anos depois, realizado na Escola Superior de Propaganda e Marketing, no Rio de Janeiro. “O debate sobre violência contra jornalistas também é uma preocupação da categoria no Espírito Santo. Inclusive, por meio da negociação salarial realizada este ano, conseguimos que as empresas assumissem o compromisso de realizar cursos e palestras com foco na prevenção em casos de coberturas de risco”, explica Pater.

Federalização dos Crimes

Um dos meios para inibir a violência contra jornalistas é a Lei nº 1078/11, de autoria do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB – SP), que propõe “participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística”. O projeto de lei está sendo analisado pela Câmara Federal.

De acordo com a vice-presidente da Fenaj, Maria José Braga, em discurso proferido em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal em 12 de junho, houve grande aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. Em 2010 foi registrado um assassinato; em 2011, três. Em 2012 já ocorreram 3.