Movimentos sociais cobram do governo convocação

Preocupada com a demora na convocação oficial da Conferência Nacional de Comunicação, a Comissão Nacional Pró-Conferência reuniu-se em Brasília no dia 13 de março. Além de estimular a intensificação do movimento nos estados, será solicitada uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República para tratar do decreto de convocação do processo, bem como de portaria para constituir Grupo de Trabalho para encaminhá-lo.

Na reunião da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizada na Câmara dos Deputados, foram dados informes de contatos extra-oficias com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara. Ele teria dito que a convocação do processo da Conferência de Comunicação ocorrerá no final de março.

A expectativa gerada após a divulgação de um calendário que prevê etapas municipais e regionais até 20 de junho, etapas estaduais até 15 de setembro e a realização da Conferência Nacional nos dias 1º a 3 de dezembro, no entanto, preocupa a Comissão, tendo em vista que a oficialização dos procedimentos necessários era esperada para o final de fevereiro ou início de março.

Disposta a assegurar um processo de conferência bem organizado e com ampla participação da sociedade, a Comissão formada por 20 integrantes de entidades nacionais da sociedade civil, que já apresentou para representantes do governo propostas relativas ao tema central da conferência e de composição do Grupo de Trabalho para organizá-la, debruça-se agora sobre propostas de critérios para a eleição de delegados nas Conferências preparatórias municipais ou regionais e estaduais. Mas para que a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação seja concretizada, é necessária a edição de um decreto da Presidência da República e de uma Portaria instituindo o GT. Estas definições serão buscadas junto à Casa Civil.

Cartilha
Paralelamente, prossegue o estímulo à organização de Comitês Pró-Conferência nos estados e de preparação para os debates, a exemplo do que já vem ocorrendo no RS, PR, MG e AL. Uma das contribuições para esta mobilização e debate é a cartilha “Por que precisamos de uma Conferência Nacional de Comunicação?”, editada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Fonte: www.fenaj.org.br