Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Os jornalistas tiveram mais uma vitória na luta pela obrigatoriedade do diploma. Na terça-feira, dia 7 de agosto, a PEC 33/09, que restabelece a exigência de curso superior em jornalismo para exercer a profissão foi aprovada em segundo turno no Senado. Foram 60 votos favoráveis e 4 contrários.
Com a aprovação no Senado, a PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares, deverá ser votada na Câmara dos Deputados. “O Sindijornalistas entrará em contato com a bancada capixaba na Câmara para expor a reivindicação da categoria, que é a defesa do jornalismo de qualidade e da valorização dos jornalistas. Para garantir isso, consideramos a obrigatoriedade do diploma algo essencial”, afirma a presidente do Sindijornalistas, Suzana Tatagiba.
Essa mesma articulação foi feita pelo Sindijornalistas junto aos senadores capixabas. “Em todo o Brasil, as entidades de base, com o apoio da Fenaj, ficaram responsáveis por entrar em contato com os parlamentares de seus Estados. Aqui no Espírito Santo não foi diferente. Devemos continuar mobilizados para que a PEC seja aprovada na Câmara. São 513 deputados federais e precisaremos da maioria absoluta de votos para conseguir a aprovação”, diz Suzana.
Além da PEC 33/09, também há a PEC 386, de autoria do deputado Paulo Pimenta PT/RS. Possivelmente ela será anexada a 33, pois, normalmente, é isso que acontece quando existem duas propostas que tratam do mesmo tema e são de autores diferentes. Assim, passa-se a tramitar uma proposta anexada a outra. Ambas acrescentam um novo artigo à Constituição, estabelecendo que o exercício da atividade profissional de jornalistas é “privativo do portador de diploma do curso superior de comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
A exigência do diploma de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribuna Federal (STF), por 8 votos a 1. O relator do Processo foi o presidente do STF, Gilmar Mendes.