Sindicato de SP e FENAJ cobram explicações sobre invasão da PM durante ato de apoio ao PNDH III

Uma onda de conservadorismo vem ameaçando o processo democrático no Brasil nos últimos dias. No dia 14, policiais militares tentaram intimidar os participantes de um ato em defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Também avessa ao PNDH III, a grande mídia, que tentou desqualificar o processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, volta suas baterias também contra o texto da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que defende o controle social da mídia e a luta contra o monopólio nos meios de comunicação.

No dia 14 de janeiro, a ação de policiais militares de São Paulo contra manifestações em defesa do PNDH III se fez sentir por duas vezes. A primeira tentativa de intimidação ocorreu por volta do meio dia, durante a entrega de carta de apoio ao Plano à Presidência da República no seu escritório de São Paulo, quando PMs, por duas vezes, exigiram saber "o nome dos responsáveis" pelo evento pacífico do qual participaram cerca de 30 pessoas. A segunda tentativa de intimidação foi a noite, com o Auditório Vladimir Herzog lotado por cerca de 200 pessoas. Na ocasião, dois PMs, fardados, invadiram o auditório e disseram "estar cumprindo ordens superiores".

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo repudiou tais iniciativas em nota emitida no dia 18 e solicitou audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto, para obter esclarecimentos dos motivos da invasão. No dia 20, a Polícia Militar de São Paulo divulgou nota à imprensa negando a invasão da sede do Sindicato. Até o momento, porém, não houve nenhuma resposta ou esclarecimento oficial à direção do Sindicato.

Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, tais atitudes remontam aos tempos da ditadura. “Esse tipo de comportamento autoritário não pode ser admitido e o governo do Estado de São Paulo deve explicações aos jornalistas e à sociedade”, disse.

A ação dos PMs de São Paulo soma-se às manifestações conservadoras após a edição de decreto presidencial sobre o PNDH III, no final do ano passado. Na ocasião, entidades patronais da área de comunicação atacaram o plano, criticando as propostas de criação de um marco regulatório para a comunicação e de condicionamentos para concessões e outorgas como ameaças às liberdades de expressão e de imprensa.

Novo ataque a propostas democratizantes ocorreu no dia 19 de janeiro, quando em seus editoriais, os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo criticaram o governo federal e o texto base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que defende o controle social da mídia e a luta contra o monopólio nos meios de comunicação. O editorial do jornal O Globo classificou o texto como “mais uma investida antidemocrática, contra a imprensa”, referindo-se, também, à Confecom e ao PNDH III. Já o do jornal O Estado de S. Paulo disse que a 2ª Conferência Nacional de Cultura “foi concebida como parte de um amplo esforço de liquidação do Estado de Direito e de instalação, no Brasil, de um regime autoritário”.

O presidente da FENAJ rebateu tais argumentos em declaração ao site Comunique-se. “Toda iniciativa, venha de onde vier, é sempre rechaçada sem mesmo uma discussão. São propostas para o debate, não são resoluções, mas eles já atacam. Essa postura reacionária impede o avanço democrático no Brasil”, disse.

Fonte: Fenaj.