Violação de direitos trabalhistas preocupa jornalistas

A FENAJ concluiu, em outubro, a etapa brasileira de uma pesquisa qualitativa sobre as condições de trabalho dos jornalistas na América Latina e Caribe. Os dados revelam que a maioria da categoria atua na área urbana, que há um equilíbrio de gênero, que quase a metade dos jornalistas já sofreu algum tipo de assédio e que a violação dos direitos trabalhistas é uma das principais preocupações dos profissionais. A pesquisa é promovida pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e a ONG norte-americana Centro de Solidariedade.

A pesquisa no Brasil foi coordenada pelo Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ, José Carlos Torves, diretor do departamento, explica que a consulta se deu através da adesão voluntária de profissionais que participaram do 33o Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em agosto, em São Paulo, e de profissionais que acessaram o site da FENAJ e responderam ao questionário.

Além da grande maioria dos profissionais atuarem no meio urbano, a pesquisa revela que há um equilíbrio de gênero na categoria: 49,2% de homens e 50,8% de mulheres. Os jornalistas que estão atuando nas redações, segundo os dados, em sua maioria estão entre as faixas dos 41 anos até 55 anos. “Mas notamos que também há um movimento de juvenilização, com o crescimento dos jornalistas com menos de 30 anos de idade nos locais de trabalho”, diz Torves.

Na escolaridade, comprovou-se o que é uma realidade com a exigência da formação universitária para o exercício do jornalismo: 49,21% com formação universitária, 34,92% com algum tipo de especialização, 9,52% com mestrado e 3,17% com doutorado. A maioria dos pesquisados está entre os que ganham entre mil dólares e 5 mil dólares. “Em contrapartida a pesquisa nos mostrou que há uma alta rotatividade nos empregos. A grande maioria, 33,33% está há menos de 3 anos no emprego, seguido dos que tem entre 6 e 10 anos no mesmo local de trabalho (25,40%)”, registra a síntese encaminhada à Coordenação Internacional da pesquisa.

Jornalistas estão trabalhando mais
Segundo os dados, os jornalistas brasileiros estão trabalhando mais nos últimos anos. Entre os pesquisados, 25,40% trabalha em expediente completo, enquanto 33,33% trabalha de 5h até 7h e 20,63% da categoria trabalha 8h diárias. A lei brasileira diz que os jornalistas devem trabalhar 5 horas por dia, mas apenas 14,29% disseram que recebem horas extras por trabalho que excede a jornada.

Outro dado revelador é que está crescendo o número de profissionais que adquirem doença por motivo de trabalho. Dos entrevistados, 23,81% afirmaram sofrerem com Stress e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). E sobre o exercício Profissional, um terço dos jornalistas já sofreu discriminação (33,33%), sendo que a maioria foi por atividade sindical (19,05%), seguida da orientação política, 12,70%. Quase a metade dos jornalistas já sofreu algum tipo de agressão (46,03%), especialmente assédio Moral e censura promovida pela direção ou gerencia de veículos.

Sobre a Liberdade Sindical, 93,65% dos entrevistados são filiados a um sindicato, especialmente dos jornalistas. A grande maioria acha que o Governo não tem ingerência nos sindicatos (68,25%) e os 23,81% que acreditam haver ingerência, justificam que o Governo seguidamente tenta mudar a legislação sindical e especialmente a regulamentação da profissão, e que há descaso com a fiscalização do exercício da profissão. Um número surpreendente dos profissionais pesquisados (23,81%) entende que os empresários têm ingerência nos sindicatos, principalmente porque influenciam os parlamentares na mudança da legislação a favor do capital, se negam a repassar as taxas sindicais e ameaçam os trabalhadores para ir até as assembléias da categoria votar em propostas que lhes são favoráveis.

Desrespeito patronal
E sobre violação dos direitos trabalhistas, os jornalistas apontaram constantes descumprimentos de clausulas doa Acordos Coletivos da categoria, como não pagamento de salários em dia, não pagamento de horas extras, falta de cumprimento de obrigações sociais como FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço), 13º. Salário e acumulo de função. A demissão sem justa causa também tem sido uma pratica normal nas empresas de comunicação do país.

José Carlos Torves analisa que a pesquisa balizou alguns elementos para o aprimoramento da ação das entidades sindicais dos jornalistas, como as lutas em defesa do diploma e da regulamentação da profissão, consideradas fundamentais para a garantia da qualidade da informação, a defesa dos jornalistas contra os abusos que são cometidos pelos empresários da comunicação, como a falta de cumprimento das convenções coletivas, a defesa dos direitos trabalhistas, sociais e humanos, além de instrumentos para a melhoria do exercício do jornalismo. Ele informa que, após a revisão que está sendo finalizada, a pesquisa estará disponível aos interessados no site da FENAJ.

Fonte: FENAJ