Os protestos de entidades sindicais e da sociedade civil contra o Projeto de Lei 4.330 – que libera inclusive a terceirização de atividades-fim de empresas públicas e privadas já surtem resultados positivos. A votação da matéria só ocorrerá depois da realização de uma comissão geral...
A luta do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão contabilizou uma vitória importante no fim do mês de agosto. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP), o juiz da 22ª Vara do...
Em nota oficial lançada no dia 2 de setembro, o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e a FENAJ criticaram a decisão do juiz Sebastião de Siqueira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) que agride o princípio da Liberdade de Imprensa consagrado no Artigo...
Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionaram contrários à PL 4.330-A/2004 que tramita na Câmara Federal que trata da terceirização no setor privado e público em todas as esferas. Os ministros ponderam que a terceirização proposta pelo PL 4330 “não apenas reduzirá...